O Relatório Luz 2018 sobre o avanço da Agenda 2030 no Brasil foi lançado em Brasília na quarta-feira, 11 julho pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030. Realizado no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UNB), o evento contou com representantes de algumas das organizações que participaram da elaboração do documento na discutissão dos resultados que apontam que o Brasil está longe de atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O Relatório Luz 2018 traz dados preocupantes, especialmente em tempos de tensões sociais, políticas e econômicas no País, comprovando a tendência anunciada em 2017, de que no ritmo atual o Brasil dificilmente alcançará as metas com as quais se comprometeu com outros 192 países, no âmbito das Organizações das Nações Unidas (ONU).
Em relação ao ODS 1, por exemplo, que propõe a erradicação da pobreza, o Brasil seguiu nos últimos anos exatamente o caminho oposto ser percorrido, com a extinção de programas sociais e de transferência de renda e com a aprovação, em 2016, da Emenda Constitucional 95 – que limita o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos. Somado ao aumento do desemprego, que em dezembro de 2017 alcançava a marca de 12,7%, as desigualdades econômicas e sociais do país têm aumentado.
Tais medidas têm impacto direto para dificultar o alcance de outros objetivos, como o de zerar as pessoas que passam fome (ODS 2) e reduzir as desigualdades não apenas dentro de cada país, mas também entre os países (ODS 10). Cortes orçamentários fragilizaram, por exemplo, programas de garantia de segurança alimentar e de distribuição de alimentos.
Da mesma forma, em indicadores como o número de casos de Aids no país (ODS 3), apesar de a terapia antirretroviral ser disponibilizada de forma universal e da queda na mortalidade, em vários estados da federação houve aumento da incidência entre homens jovens (entre 15 e 19 anos o número de casos triplicou; e entre 20 e 24 anos, dobrou).
Outro exemplo pode ser tirado do ODS 5 – que fala sobre a igualdade de gênero. Neste quesito, o Brasil ainda apresenta dados de extrema desigualdade entre homens e mulheres. O Brasil é o quinto país em número de feminicídios. Em 2017, uma mulher foi assassinada a cada duas horas no Brasil e uma em cada três brasileiras disse ter sido vítima de violência nos últimos 12 meses.
O Grupo de Trabalho da Sociedade Civil da Agenda 2030 (GTSC A2030), coalizão formada por entidades de todas as regiões do Brasil, analisou 121 das 169 metas que compõem os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Assim, no Relatório Luz 2018 todos os 17 ODS foram analisados e contam com um diagnóstico, além de recomendações para reverter a atual situação e alcançar a meta até o ano de 2030. O documento foi preparado por especialistas do GTSC A2030 nas diferentes áreas e por apontar um caminho de como alcançar as metas é chamado de Relatório Luz.
Nesta semana, o documento está sendo levado ao Fórum Político de Alto Nível da ONU – encontro da instância responsável por acompanhar os avanços da Agenda 2030, que ocorre até dia 19 de julho em Nova York, com a participação dos Estados Membros da ONU e de representantes da sociedade civil.
Sobre o GT da Sociedade Civil para Agenda 2030
O Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GTSC A2030) foi formalizado em setembro de 2014 e é resultado do constante encontro entre organizações não governamentais, movimentos sociais, fóruns e fundações brasileiras durante o seguimento das negociações da Agenda pós-2015 e seus desdobramentos. Desde então, atua na difusão, promoção e monitoramento da Agenda 2030, assim como da Agenda de Ação de Adis Abeba, em âmbitos local, nacional e internacional. Mais informações: https://gtagenda2030.org.br.
O Relatório Luz da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável 2018 foi produzido pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030. A Organização do documento foi feita pela GESTOS – Soropositividade, Comunicação e Gênero e pelo IDS – Instituto Democracia e Sustentabilidade.
As entidades que contribuíram com os textos do relatório foram:
Abong (Associação Brasileira de Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns)
ACT Promoção da Saúde
ActionAid Brasil
Aldeias Infantis SOS Brasil
Artigo 19
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Campanha TTF Brasil
Casa Fluminense
Centro Brasil de Saúde Global
Cineclube Socioambiental “EM PROL DA VIDA”
Clímax Brasil
Datapedia
FOAESP (Fórum das ONG-AIDS do Estado de São Paulo)
Fundação ABRINQ
Fundação Grupo Esquel Brasil
GESTOS (Soropositividade, Comunicação e Gênero)
IBASE (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas)
IDDH (Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos)
IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor)
IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade)
Institute of Energy and Environment (IEE/USP)
International Energy Initiative (IEI Brasil)
INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos)
Instituto Igarapé
METRODS (Observatório Metropolitano ODS)
MNCP (Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas)
Observatório de Governança das Águas
Ouvidoria do Mar
Oxfam Brasil
Parceria Brasileira Contra Tuberculose (STOP TB Brasil)
Plan International Brasil
Programa Cidades Sustentáveis
REBRAPD (Rede Brasileira de População e Desenvolvimento)
Rede MÁS
RNP+ (Rede Nacional de Pessoas vivendo com HIV e AIDS)
Transparência Internacional
Visão Mundial
ORGANIZAÇÕES QUE SUBSCREVEM O Relatório Luz 2018:
