De volta da XVII Conferência Internacional de AIDS, na cidade do México, faço abaixo um relato das minhas atividades e participação.

Fui convidado pela AVAC – Coalisão e Advocacy de Vacina Contra AIDS em parceira com a IAS -Sociedade Internacional de AIDS, ICASO – Conselho Internacional de Organizações com trabalho em AIDS e IAVI – Iniciativa Internacional por uma Vacina contra AIDS, para fazer parte de um grupo dentro do programa de educação da IAS.

Com objetivo de discutir a participação da comunidade nas pesquisas de novas metodologias de prevenção (vacinas, microbicidas, circuncisão e ARV pré-exposição).

Estavam presentes ativistas da África, Ásia e América latina, fomos divididos por região, houve exposição de alguns especialistas em cada área relacionada acima para nosso subsídio, durante todo o dia 02/08.

A proposta foi que cada grupo assistisse os trabalhos e pesquisas nas áreas mencionadas, apresentados durante a conferência e se reunissem ao final de cada dia para debater os resultados, metodologia e participação comunitária nas pesquisas apresentadas.

Segue alguns comentários das respectivas áreas:

Vacinas – Com a paralisação do estudo STEP, que era uns dos mais promissores estudos na área, muitos cientistas e centros de estudos estão receosos em fazer comentários otimistas, na verdade estão solicitando cada vez mais apoio da Sociedade Civil para manutenção dos financiamentos. Não houve apresentação de nenhuma
novidade na área, o que nos faz acreditar que a curto e médio prazo não haverá novidades de vacinas preventivas. Quanto a participação comunitária pouca foi falado com exceção da AVAC e IAVI, que fizeram atividades abordando o tema.

Circuncisão – Todas as apresentações sobre o tema estavam completamente lotadas e algumas tiveram que fechar a
entrada. Grande parte das pesquisas realizadas na África e apontadas como real alternativa de prevenção para homens heterossexuais, as sessões que consegui assistir pouco se falava na participação comunitária e muito menos na participação das mulheres nas discussões que são parte interessada no tema.

Microbicidas – Também sem grandes novidades as discussões giraram em torno da pesquisa realizada de microbicida a base de ARV (tenofovir), mesmo assim com muita controvérsia a respeito de sua eficácia uma vez que é um método de prevenção também voltado para homens.

ARV pré-exposição – Esse parece ser uns dos métodos tecnicamente mais promissores a médio prazo, o próprio Peter
Piot, na mesa intitulada “olhando para o futuro”, disse que essa deve ser o método mais promissor para o futuro.

Pesquisas já estão sendo realizadas em várias partes do mundo, inclusive São Paulo e Rio de Janeiro. A grande discussão gira em torno do acesso, uma vez que grande parte da população vivendo com HIV no mundo não têm acesso aos ARV, como utilizá-los como método de prevenção? Acredito que essa será a bola da vez na próxima
conferencia da Áustria em 2010.

Em todas as discussões a grande preocupação do meu ponto de vista é a banalização do preservativo, está claro que em todos os métodos alternativas na perspectiva da medicalização da prevenção, não se pode deixar o preservativo de lado e sim ter o mesmo como metodologia conjunta na prevenção incluído o preservativo feminino.

A tarefa dos grupos agora é tentar envolver a comunidade nas discussões sobre as novas tecnologias de prevenção e pesquisas desenvolvidas nesta área.

O grupo de monitoramento da América Latina está composto da seguinte forma:

Pablo Garcia – Red LA Argentina
Adolfo Aguilar – Mexican Network of PLHIV
Eduvirgens Cuellos – ICASO República Dominicana
Gustavo Campillo – Red LA Colombia
José Carlos Veloso – GAPA SP Brasil
Fausto Sandorval – Red LA Equador

Houve outras atividades bem interessantes durante a conferencia como a marcha contra a homofobia no dia 02 e a manifestação do Brasil e outros países por acesso a tratamento, as quais não pude participar por conta dos compromissos já assumidos com o grupo de monitoramento, acredito que os/as companheiros (as) do Brasil que
estiveram presentes possam relatar essas e outras atividades importantes.

José Carlos Veloso

Desfile de 30 prostitutas, prostitutos e trans de 12 países esquenta Conferência Internacional de Aids

por Flavio Lenz
do jornal Beijo da Rua / Da Vida

Centenas de ativistas da luta contra a Aids vibraram com o desfile da Daspu durante a 17ª Conferência Internacional de Aids, na Cidade do México, na segunda-feira (04/08). Trinta prostitutas, prostitutos e trans de Argentina, Brasil, Guatemala, El Salvador, República Dominicana, México, Jamaica, Tailândia, Austrália, Canadá, Rússia e França levaram ao delírio a multidão acotovelada diante do palco principal da Aldeia Global, o espaço da militância cultural na Conferência.

Ao som de músicas mexicanas de zona e de ritmos franceses de cabaré, de suingues e de reggaeton, grupos de seis modelos entraram no palco a cada vez fazendo coreografias, primeiro no fundo da cena e, depois, junto à platéia. O michê jamaicano Dino Palmer arrancou suspiros gays, enquanto a brasileira Jane Eloy provocava os héteros e a salvadorenha Yanira Tobar balançava seu corpão gordinho com vontade, ganhando admiração e palmas do público.

Camille Cabral, ativista trans brasileira que vive na França, foi ovacionada na passarela e elogiou a iniciativa. “Foi uma festa de cores, alegria e confraternização, num contexto de reivindicação, porque não se deve esquecer que esta festa toda, tão linda, tem uma reivindicação, os direitos iguais para trabalhadores do sexo”. A mistura de nacionalidades também encantou Camille. “Na minha direita tinha uma russa, na minha esquerda uma dominicana, atrás uma mexicana, uma torre de Babel, com todas se entendendo, se beijando e abraçando, me emocionei”.

Para Ângela Donini, do Programa brasileiro de DST e Aids, “trata-se de um momento histórico numa conferência internacional de Aids, porque pela primeira vez se colocou a prostituta em outro patamar nesse campo, não mais como a coitadinha vulnerável”.

Toni Reis, presidente da ABGLT, firmou sua visão sobre a Daspu. “É uma puta estratégia para levantar a auto-estima das putas, para diminuir o estigma e desmistificar a prostituição”. E completou: “Fiquei super-orgulhoso de ser brasileiro”.

Bastidores da diversidade
O clima nos bastidores também foi de alegria e orgulho. “Havia pessoas entrando em contato com a Daspu pela primeira vez, já entendendo a proposta, gente que nem conseguia se comunicar pela diferença de idiomas, mas que se comunicava de alguma forma. A russa, a tailandesa, todas se comunicavam, compartilhando acessórios e tudo mais”, disse a modelo simpatizante brasileira Elaine Bortolanza. “Diversidade total”, resumiu a também brasileira Lucia Paz, em seu segundo desfile pela grife e no primeiro internacional.

Coordenadora da atividade e cooperante alemã da ONG Davida, Friederike Strack também se encantou com a mistura de estrangeiras. “Adorei, mulheres de todos os cantos, russa, tailandesa, mexicana, além de música e coreografia espetaculares”. Ela também foi responsável por traduzir o breve discurso de Gabriela Leite, fundadora da grife Daspu, antes da apresentação. “Somos mulheres, não somos vítimas da sociedade. Temos nosso trabalho, que merece o mesmo respeito que as demais profissões, e também fazemos moda”, discursou ela.

A argentina Jorgelina Soto, secretária adjunta nacional de Ammar, gostou principalmente “do final do desfile, com todas juntas, mostrando ao mundo que somos muitas e podemos mudar a sociedade”.

A impressão na platéia era semelhante. “Me surpreendi com todos os modelos, espontâneas, passaram um calor muito grande para a gente, e ainda gostei muito dos desenhos das roupas”, disse o colombiano Fabian Betancourt, que também atua na área de moda ligada à prevenção de Aids e apresentou desfile pouco após a Daspu.

Já o modelo mexicano simpatizante Israel Mendes considerou a “experiência inesquecível, por compartilhar com tanta gente estrangeira e como uma maneira de transmitir a informação que chega a todo mundo”.

A direção artística foi da mexicana Jacqueline Serafin, que contou com um grupo de 15 pessoas na produção. A coleção apresentada no México é a de Verão 2009, chamada As Cruzadas – Entre o Botão e a Espada, desenvolvida em parceria com um grupo de profissionais, alunos e ex-alunos dos cursos de Design de Moda e Design Gráfico da universidade Fumec, de Belo Horizonte.

Colaboração: Flávio Lenz/Davida

Co-presidente da Conferência de Aids elogia ativismo de prostitutas

Por Flavio Lenz
do jornal Beijo da Rua / DaVida

O que achou da apresentação de Elena Reynaga?
A apresentação de Elena Reynaga me encantou. Ela foi muita clara. Não podemos mais negar o trabalho sexual, algo que é tão antigo, centenas de milhares de anos. A parte mais importante e forte, para mim, foi a declaração de que devem participar da elaboração de políticas de prevenção e atenção para trabalhadoras sexuais e trans, porque esta é a única forma de as políticas serem corretas.

Considera importante o reconhecimento do trabalho sexual, como pediu Elena?
Não só o reconhecimento do trabalho sexual como trabalho, como a não criminalização. Temos que reconhecer que desta forma poderemos elaborar políticas muito mais eficazes. E não colocando-as na prisão. Aqui no México, de fato, ainda há testagem obrigatória, já tivemos um debate muito grande sobre isso em novembro, e acredito que devemos eliminar essa política. Deve ser como é para qualquer outra pessoa, com o consentimento. Ir aos locais que oferecem os testes, se quiserem, para fazê-los por vontade própria e sem custo.

Foi difícil garantir a presença de uma prostituta na plenária?
Houve um grande movimento aqui no México a respeito da apresentação de Elena Reynaga. Não porque não quiséssemos uma trabalhadora do sexo, mas por causa da língua em que falaria, como falou, o espanhol. Inclusive devo incluir no meu discurso de encerramento que devemos somar esforços, e não dividir-nos. Mas eu creio que era necessário, era o momento de uma trabalhadora do sexo comercial, de América Latina, estar nesta plenária. Foi uma excelente oportunidade, e houve muita ebulição aqui, com as idéias trazidas por Elena.

Algo mudou depois dessa plenária?
Dizem que a primeira forma de resolver um problema é reconhecê-lo. E hoje, aqui, falando ela em nome da América Latina, já é uma parte do reconhecer esse problema, de ampliá-lo, é um princípio. Que muito rapidamente vá haver mudanças, não acredito. Mas pelo menos estamos começando.

por Paulo Giacomini (*)

Criminalização da transmissão do HIV, microbicidas a base de anti-retrovirais, especialmente o tenofovir, profilaxia pré-exposição ao HIV, profilaxia pós-exposição ao HIV, dificuldades do cumprimento das metas da ONU para a AIDS até 2010, especialmente no que diz respeito ao acesso universal, saúde sexual e direitos reprodutivo das pessoas vivendo com HIV/AIDS (PVHA), certeza de cura distante e decepção com os estudos de vacina STEP, circuncisão masculina. Estes assuntos deram a tônica que permeou os debates da 17ª Conferência Internacional de AIDS realizada entre 3 e 8 de agosto de 2008 na Cidade do México.

A medicalização da prevenção parece ter sido uma das principais tônicas da 17ª Conferência de AIDS realizada na Cidade do México. A enorme visibilidade em torno dos temas medicalizantes parece ter sido uma resposta ao enfático e contundente discurso de Cristina Pimenta, da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA), proferido em uma sessão plenária da conferência anterior, realizada na cidade de Toronto, no Canadá.

A questão dos direitos sexuais e reprodutivos das pessoas vivendo com HIV/AIDS repercutiu no Brasil. O jornalista Alexandre Garcia caiu numa armadilha ao dizer que mulheres com HIV não deveriam ter filhos. O moralismo de seu discurso foi amplamente rejeitado e ecoou durante o Living 2008, encontro que reuniu mais de 300 PVHA de 88 países do mundo.

Aliás, os assuntos que permearam o tema principal “Acesso Universal Já!” também apresentaram resultados de um projeto-piloto desenvolvido por uma universidade sobre estratégias de Redução de Danos (RD) para usuários de drogas injetáveis (UDI) em Nova York. Nos Estados Unidos, as estratégias de RD são proibidas e apenas são desenvolvidas por universidades ou fundações em nível experimental. O trabalho, apresentado pela Dra. Adeeba Kamarulzaman, da Universidade da Malaya, Kuala Lumpur, Malásia, informa que a incidência de infecções pelo HIV na população testada caiu 31%, mas que o índice pode ser maior, devido às múltiplas vulnerabilidades (tais como homens ter relações sexuais com outros homens, a questão da descendência africana e a latinidade).

Porém, como disse Julio Montaner, novo presidente da Sociedade Internacional de AIDS (IAS, na sigla em inglês) a palavra chave que sai/fica desta conferência é combinação: “as estratégias combinadas de prevenção para diminuir a transmissão do HIV; a combinação da terapia anti-retroviral para reduzir dramaticamente a morbidade e a mortalidade entre as pessoas infectadas; a combinação da terapia anti-retroviral para reduzir a carga viral da comunidade como um dispositivo automático de entrada (DAE) à prevenção do HIV; estratégias combinadas para realçar o teste do HIV; estratégias de combinação para reduzir a pobreza e a discriminação”.

A quantas cargas virais de HIV pode ser submetida uma mulher que usará, em cerca de cinco anos, microbicidas a base de tenofovir? A circuncisão masculina pode reduzir efetivamente os riscos de transmissão do HIV em países cuja incidência de HIV é infinitamente inferior a países da África que fica abaixo do deserto do Saara? Falar de pré e pós-profilaxia à infecção pelo HIV não seria uma forma de os laboratórios aposentarem o preservativo e incentivarem o sexo sem preservativo, conhecido entre gays e homens que fazem sexo com outros homens por bareback? Talvez, e não mais que talvez estas e outras perguntas sejam respondidas apenas em 2010, na conferência de Viena.

Manifestações
Houve manifestações todos os dias. A sociedade civil brasileira não ficou de fora: subiu ao palco da quarta sessão plenária para reivindicar o acesso universal e a quebra de patentes dos medicamentos anti-retrovirais. Na sessão plenária final, um grupo de mexicanos subiu ao palco para reivindicar moradia para os mexicanos vivendo com HIV/AIDS. Por conta do desaparecimento da ministra da Saúde da França, ativistas franceses caminharam da Aldeia Global até a sala de imprensa perguntando “onde está a França?”, inclusive pela participação quase invisível do país na conferência.

A manifestação brasileira que antecedeu a mesa na qual Mariângela Simão, diretora do Programa Nacional de DST/AIDS falou sobre o acesso universal no Brasil e sobre o impacto financeiro do licenciamento compulsório do efavirenz, emocionou aos gestores do país que assistiram o manifesto.

Outras manifestações foram realizadas em frente aos estandes de laboratórios. Uma manifestação tocante, que pedia fórmulas para bebês e crianças, espalhou brinquedos ao redor do estande da Merck.

Networking
Uma das coisas mais deliciosas e importantes de uma conferência é conhecer pessoas, trocar cartões, estabelecer contatos. De um desses contatos, com um espanhol que vive com HIV na Austrália, ouvi que uma das coisas mais maravilhosas do Brasil nos últimos tempos foi ter recusado os vultuosos recursos da USAID (agência financiadora do Congresso norte-americano), por conta de seus editais de financiamento no Brasil não permitirem o fomento à organização de prostitutas nem a troca de seringas para usuários de drogas injetáveis.

O ativista espanhol radicado na Austrália disse claramente que as PVHA brasileiras podem contar com o apoio das PVHA australianas, pois, além de pertencermos ao mesmo hemisfério sul, somos, nós brasileiros, muito admirados pelos australianos.

Fizemos contato com PVHA em quase todos os países do mundo. E de todas essas PVHA, na medida do possível da comunicação estabelecida, pudemos observar a grande admiração pela resposta ao HIV/AIDS construída no Brasil.

Decepção
Ainda que poucos brasileiros ficassem decepcionados com a visibilidade brasileira na 17ª Conferência Internacional de AIDS realizada no México, a primeira ocorrida na América Latina, tivemos participação importante em diversas sessões plenárias. Fomos citados pelo ex-presidente norte-americano Bill Clinton, que se referiu ao Brasil como fonte de inspiração de seu trabalho na luta contra a AIDS.

Decepcionante mesmo foi ver uma liderança brasileira adentrando todos os dias na sala exclusiva para PVHA, tal qual aconteceu em Toronto, apenas para aproveitar da comida disponibilizada gratuitamente às pessoas infectadas pelo HIV/AIDS. Sua atenção foi chamada pelas PVHA inseridas nas redes de pessoas vivendo com HIV/AIDS brasileiras (RNP+, RNJ+ e MNCP), além das que trabalham nas esferas de governo municipais, estaduais e nacional. As PVHA esperam que o fato não volte a se repetir em Viena.

(*) Paulo Giacomini viajou ao México com bolsa disponibilizada à RNP+ SP pelo Programa Estadual de DST/AIDS da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo

Um dos discursos mais emocionalmente aplaudidos da 17ª Conferência de AIDS, realizada entre os dias 3 e 8 de agosto no México, partiu de Elena Reynaga, da Argentina, que falou na Sessão Plenária de 6 de agosto, intitulada Trabalho Sexual e Direitos Humanos. Confira, abaixo, o discurso na íntegra.

“Bom dia a todos e a todas. Antes de mais nada queremos dizer que consideramos um grande feito que, pela primeira vez numa Conferência Mundial de AIDS se realize uma sessão plenária sobre trabalho sexual. Minha apresentação não vai ser científica. Vamos analisar alguns dados, mas sobretudo vou falar do lugar que ocupo: ativista trabalhadora sexual. É parte de nossa organização que as trabalhadoras sexuais construímos respostas efetivas à epidemia de HIV/AIDS.

Para contar quais são algumas dessas respostas vou começar com uma fotografia da prevalência do HIV entre as trabalhadoras sexuais do mundo. Como vêem, são dados do UNAIDS de 2001, 2003 e 2005. Não é o retrato mais exato, mas é o que hoje podemos mostrar sobre HIV entre as trabalhadoras sexuais. Nesta foto fica claro que há uma relação importante entre os direitos humanos das trabalhadoras sexuais, pobreza e prevalência do HIV.

Vamos dar um exemplo: Na Índia, há uma cidade, Kolkata, onde existe um movimento forte de trabalhadoras sexuais: uma organização conhecida por “Projeto Sonagachi”. Sonagachi é a zona rosa da cidade. Em 1992, apenas 1,1% das trabalhadoras sexuais usava preservativo, em 1998, 90%. Quais foram as ações da organização para alcançar estes resultados? A luta pela saúde, embasada no reconhecimento do trabalho sexual como trabalho e pelo respeito dos direitos humanos das trabalhadoras sexuais. Hoje, em Sonogachi, a taxa do HIV se estabilizou em 5,17%, enquanto em outras cidades da Índia, como Mumbai, a prevalência entre trabalhadoras sexuais é de 54%.

Para reduzir a exposição ao HIV necessitamos que se respeitem os direitos humanos das trabalhadoras e trabalhadores sexuais e pessoas transgêneros, às que muitas vezes são negados o acesso à saúde, aos direitos humanos e, inclusive, à própria existência. Entretanto, existimos.

E tivemos grandes êxitos nesta luta:
• Conseguimos baixar a prevalência do HIV entre trabalhadoras sexuais em alguns países;
• Conseguimos acabar com legislações que nos criminalizam em alguns lugares;
• Fizemos a Consulta Mundial de Trabalho Sexual;
• Consulta Regional Latino-americana e do Caribe em Trabalho Sexual e HIV/AIDS;
• Estamos fazendo consultas nacionais de trabalho sexual e HIV/AIDS na região latino-americana;
• Conseguimos chegar às Nações Unidas em várias oportunidades;
• E também em alguns países, estamos nos Mecanismos de Coordenação de País (MCP);
• Debatemos os critérios do Guia para Trabalhadoras Sexuais elaborado pelo UNAIDS, que tinha definições estigmatizantes e propusemos alternativas;
• Estar hoje aqui é um sucesso, porque nos convidam porque fizemos trocas reais e concretas no tema da epidemia.

Se pudemos fazer tudo isso, como pode ser que ainda não os convencemos que não é uma questão de distribuir preservativos, mas sim, que a resposta ao HIV inclui a todas as áreas de governo?

Não é que as trabalhadoras sexuais somos vulneráveis à epidemia. Na realidade, nos convertem em um grupo mais vulnerável com políticas que nos reprimem de diversas maneiras.

Um exemplo muito atual desta violência é a situação do Camboja, onde as políticas anti-prostituição aprovadas por pressão dos Estados Unidos fazem que se prendam as trabalhadoras sexuais sob o argumento de que são vítimas. Para “protegê-las”, são mantidas em cativeiro em centros onde são violentadas pelos carcereiros e apenas são libertadas depois de pagar enormes somas em dinheiro.

O estigma duplo contra o trabalho sexual e o HIV é usado em muitos lugares para justificar a repressão policial. Em Zâmbia, por exemplo, as trabalhadoras sexuais são açoitadas publicamente pela polícia enquanto gritam: “cachorras que matam a nação”, ou “veneno de ratazana”. A violência das forças de segurança é um risco direto de transmissão do HIV para as mulheres, trans e homens trabalhadores do sexo. Por exemplo, entre fevereiro e abril de 2007, no Congo, o grupo ALCIS registrou 29 casos de violência sexual por militares e policiais contra trabalhadoras sexuais, incluindo violações, seqüestros e torturas. Depois destes ataques, muitas mulheres trabalhadoras sexuais receberam diagnóstico de HIV positivo.

Esta violência estatal é conseqüência direta do não reconhecimento do trabalho sexual como trabalho. A falta de proteção jurídica permite e até incentiva a violência às trabalhadoras sexuais. Na Rede de Trabalhadoras Sexuais da América Latina e Caribe, contabilizamos 34 mulheres trabalhadoras sexuais assassinadas nos últimos dez meses na América Latina. E 100% dos crimes continuam impunes.

Às vezes, quem atenta contra nossos direitos são as políticas de saúde, quando nos obrigam a fazer o teste de forma compulsiva e não respeitam a confidencialidade. Há pouco, a Rede de Trabalhadoras Sexuais do Equador conseguiu trocar a cartilha sanitária por um carnê de Saúde Integral, que é igual o que leva qualquer outra mulher para ser atendida. Sempre somos as organizações de trabalhadoras sexuais as que conseguimos políticas públicas que favorecem nosso setor.

Há outras formas mais sutis de exercer violência sexual às trabalhadoras do sexo: quando nos usam como mão de obra de pesquisa as quais nunca conhecemos os resultados. Conhecer os resultados dos estudos é fundamental para propor políticas públicas baseadas em dados sólidos.

Finalmente, denunciamos que o primeiro a discriminar-nos é o Estado quando rejeita que tenhamos personalidade jurídica como organizações de trabalhadoras sexuais. Isso acontece em todo o mundo, sempre com o mesmo argumento: dizem que “a organização das trabalhadoras sexuais não é voltada ao bem comum”. O que pensam vocês? Realmente, tudo isso que contamos aqui é pouco voltado ao bem comum?

Agora queremos perguntar: O que passa com o financiamento para o HIV entre as trabalhadoras sexuais? Se ocupa destes temas? Temos que dizer-lhes que, lamentavelmente, muito pouco. Na realidade, neste momento há mais recursos. O problema é que são mal distribuídos.

Em primeiro lugar, se financia sem conhecer as necessidades reais das populações. Em muitas partes do mundo, as trabalhadoras sexuais não podemos conseguir o básico: preservativos suficientes. Em alguns países da África e da América Latina, não são distribuídos diretamente lubrificantes à base de água, então são usados vaselina ou azeite que destroem o preservativo.

Algumas agências de cooperação nos impõem condições que não levam em conta nossa realidade. Parece a vocês que uma trabalhadora sexual possa usar o ABC (abstinência, fidelidade e, se for o caso, preservativo) como prevenção do HIV? Isso é um atentado direto ao nosso trabalho! A única dessas letras que tem evidência para reduzir a epidemia é a C: o uso do preservativo em todas as relações sexuais.

Se as agências estão preocupadas realmente em apoiar as trabalhadoras sexuais, não deveriam nos impor suas agendas, nem sua ideologia. As agências das Nações Unidas não deveriam elaborar políticas nem cartilhas sem nossa participação. Por exemplo, no último ano, trabalhadoras sexuais de todo o mundo reivindicamos ao UNAIDS que modificasse o rascunho do “Guia para trabalhar com trabalhadoras sexuais e seus três pilares” . A ênfase anti-prostituição dessa cartilha seria uma mudança enorme nas políticas do UNAIDS de 2002 e de 2004, produto dolobby dos governos mais conservadores.

Vou dar apenas dois exemplos: A cartilha falava em promover que mudássemos nossa atividade por “trabalho decente”, como se o trabalho sexual fosse menos decente que outras atividades. E também que uma mulher que vive com HIV não possa exercer o trabalho sexual. Com esse critério, as pessoas que vivem com HIV não deveriam manter relações sexuais. O problema não são as relações sexuais. O problema é não usar preservativo. Se as Nações Unidas segue por este caminho, será a responsável por muitas mortes de trabalhadoras e trabalhadores sexuais eu não receberam atenção baseada no respeito aos direitos humanos por causa dos prejuízos de um punhado de poderosos.

Então: em primeiro lugar, para que os recursos sejam efetivos, devem ser adequados à realidade da população a qual dizem apoiar. Quando os fundos são dirigidos unicamente a preservativos e não falam de direitos, não servem para prevenir o HIV. Em muitos países, nem sequer temos direitos a trazer preservativos conosco. A polícia os tira de nossas companheiras porque os considera prova de “prostituição”. Em outros lugares, as trabalhadoras sexuais são detidas por até três meses. As companheiras que vivem com HIV se vêm obrigadas a interromper o tratamento. Muitas vezes, a opção para não ser presa é submeter-se à violação pelos policiais: quase sempre sem preservativo, obviamente.

Em segundo lugar, os recursos destinados às populações mais expostas ao HIV são insuficientes. O que estou dizendo, e é afirmado pelo informe mundial 2006 do UNAIDS, é que “os recursos destinados à prevenção, tratamento e atenção ao HIV não são proporcionais à prevalência do HIV nas populações mais expostas” . Segundo um artigo publicado na revista Saúde e Direitos Humanos , apenas 22% das trabalhadoras sexuais da África e 35% na América Latina e Caribe têm acesso a programas de prevenção. Vamos dar um exemplo: na República Dominicana a prevenção na população adulta geral para o ano de 2005 era de 1,1%. Entretanto a prevalência entre as trabalhadoras sexuais era de 3,6% . Dos US$ 48 milhões investidos pelo Fundo Global na República Dominicana, apenas US$ 20 mil foram dirigidos às trabalhadoras sexuais de MODEMU, organização de base de trabalhadoras sexuais de alcance nacional.

Na maioria das vezes esses recursos não são administrados pelas organizações de base de trabalhadoras sexuais. A mudança real é alcançada com políticas públicas, que apenas serão feitos se impulsionamos as organizações. E para impulsionar necessitamos ser organizações de bases fortes, para estarmos nos espaços onde as decisões são tomadas. Quando os fundos não são para apoiar organizações de base, o dinheiro está mal aplicado, com pouca sustentabilidade e tempo. Vou dar um exemplo de dinheiro mas investido: todas as agências têm apoiado Honduras. Entretanto, não se consegue construir uma organização de base forte. Honduras é um país pequeno e muito pobre. A prevalência do HIV entre as trabalhadoras sexuais era de 9,7% em 2005, uma das mais altas da América Central. Honduras é a prova de que buscar algumas companheiras para que façam prevenção entre pares não é suficiente. O que faz falta é dar a elas as ferramentas para que as mesmas trabalhadoras sexuais nos sentemos com os governos para discutir as políticas públicas que necessitamos.

Em terceiro lugar, uma parte importante do dinheiro se vão em gastos de terceirização porque muitas agências se negam a depositar o dinheiro diretamente nas organizações de base. A maioria não tivemos a oportunidade de ir à escola. Mas, sim, podemos conseguir que sejam modificadas leis que nos criminalizam e pararmos diante de todos que querem manter-nos na ignorância... Como não vamos poder administrar nossas próprias organizações? É hora de começar a confiar em nós.

Terceirizar a cooperação é uma política que atenta contra a autonomia das organizações de trabalhadoras sexuais. As evidências mostram que as melhores respostas ao HIV foram construídas pelas organizações. Nossos programas combinam prevenção entre pares com a promoção dos direitos humanos das trabalhadoras sexuais. Ao mesmo tempo que lutamos para eliminar as leis que nos mantém na clandestinidade. Somos especialistas em chegar a nossos pares nas organizações: em El Salvador, Orquídeas Del Mar chegou a 2 mil trabalhadoras sexuais no último ano. Equador chegou a mais de 8 mil e na Argentina chegamos a 9 mil trabalhadoras sexuais.

Um exemplo de sucesso é a experiência da Rede Brasileira de Prostitutas, que chegaram a se envolver diretamente em uma política pública: o programa “Sem Vergonha, Garota. Você tem profissão”. A isso, combinaram com a inclusão da “prostituição” na categoria de profissionais do Ministério do Trabalho do Brasil. E ainda levaram a luta até o Congresso para sancionar uma lei que elimine toda perseguição às trabalhadoras sexuais.

É dizer, as respostas mais efetivas são conseguidas onde o trabalho sexual é reconhecido como trabalho e onde as organizações de trabalhadoras sexuais manejamos nossos próprios recursos.

Entretanto, este sucesso parece converter-se em nossa condenação. Na América do Sul é provável que diminuam os recursos, porque o Fundo Global decidiu que haverá financiamento apenas para as populações com prevalências superiores a 5%. É uma grande contradição, porque o terreno que se ganhou pode ser perdido rapidamente se o trabalho feito por todos estes anos for deixado de lado.

E, para terminar... Hoje, que estamos diante o mundo inteiro, queremos dizer: nós, trabalhadoras sexuais não abaixamos mais a cabeça. Alguns dizem que exercer o trabalho sexual não é digno. Nós dizemos: indignas são as condições em que trabalhamos. Não há nenhuma evidência científica de que os programas chamados de “reabilitação do trabalho sexual” sirvam para frear o HIV. Como pode ser então que recursos para a prevenção do HIV vão para esses programas? Entretanto, segundo números do UNAIDS, uma em cada três trabalhadoras do sexo não recebe os serviços de prevenção ou de tratamento ao HIV. As trabalhadoras e trabalhadores do sexo estão morrendo por falta de serviços de saúde, por falta de preservativos, por falta de tratamento, por falta de direitos... não por falta de máquinas de costura!!!

Não queremos costurar, tecer, cozinhar. Queremos melhorar as condições do nosso trabalho.

Propomos:
• Revogação de todas as normas que criminalizam o trabalho sexual;
• Juízo e castigo para todos os crimes contra trabalhadoras seuxais;
• Não às zonas vermelhas que nos aprisionam em guetos e promovem a violência e a discriminação;
• Não aos exames compulsivos. Eliminação do carnê sanitário para exercício do trabalho sexual;
• Exame de detecção voluntário, gratuito e confidencial, com aconselhamento pré e pós exames;
• Acesso universal à prevenção, diagnóstico, tratamentos e atenção de qualidade em HIV/AIDS;
• Acesso à atenção à saúde das trabalhadoras sexuais migrantes e imigrantes;
• Serviços de saúde integral amigáveis, sem estigma nem discriminação;
• Recursos às organizações de base: basta de intermediários.

E sobre todas as coisas, reivindicamos: reconhecimento do trabalho sexual como trabalho.

Queremos ser livres para fazer, para errar, para aprender. Livres e fora de toda clandestinidade, porque essa é a melhor maneira de construir uma resposta efetiva diante da epidemia de HIV/AIDS. As trabalhadoras e os trabalhadores sexuais não somos problema, somos parte da solução.”

Tradução do espanhol: Paulo Giacomini